Última atualização: 14 de agosto de 2026
Na The Muse Jóias, queremos que sua experiência de compra seja segura, simples e transparente. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções para explicar como funcionam as solicitações de devolução, arrependimento, produtos com defeito, pedidos incorretos e reembolsos.
Esta Política respeita os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis às compras realizadas pela internet.
Como as compras na The Muse Jóias são realizadas online, você poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Não é necessário apresentar uma justificativa para exercer o direito de arrependimento dentro desse prazo.
Para solicitar a devolução, entre em contato pelo e-mail contato@themusejoias.com.br, informando seu nome e o número do pedido.
Após recebermos sua solicitação, enviaremos as orientações necessárias para realizar a devolução.
Os custos necessários para a devolução por arrependimento dentro do prazo legal serão de responsabilidade da The Muse Jóias.
Pedimos que o produto seja devolvido, sempre que possível, nas mesmas condições em que foi recebido, acompanhado de:
A peça não deverá apresentar danos decorrentes de uso inadequado, alterações ou mau uso pelo consumidor.
A abertura da embalagem necessária para conhecer e avaliar o produto não será, por si só, motivo para impedir o exercício dos direitos previstos em lei.
Após o retorno, o produto poderá passar por uma conferência antes da conclusão do processo.
Devido ao modelo de lançamentos e à disponibilidade limitada das peças da The Muse Jóias, não realizamos trocas por mera preferência, como a escolha de outro modelo, cor ou produto.
Isso não interfere no direito de arrependimento aplicável às compras online nem nos direitos relacionados a defeitos, envio incorreto ou outras situações previstas em lei.
Caso você simplesmente não queira permanecer com a compra, poderá solicitar a devolução dentro do prazo legal de 7 dias após o recebimento.
Caso receba uma peça com aparente defeito ou identifique algum problema no produto, entre em contato pelo e-mail:
Para agilizar a análise, poderemos solicitar informações como:
Após a análise inicial, enviaremos as instruções necessárias para continuidade do atendimento.
Quando o defeito estiver abrangido pelos direitos do consumidor, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação aplicável.
Os custos necessários para a devolução de produtos com defeito coberto serão de responsabilidade da The Muse Jóias.
Se você receber um produto diferente daquele que comprou, entre em contato conosco assim que identificar o problema.
A The Muse Jóias fornecerá as instruções necessárias para a devolução do produto incorreto sem custos para o cliente.
Após a confirmação, poderemos realizar o envio do produto correto, caso ainda esteja disponível, ou providenciar o reembolso quando aplicável.
Como trabalhamos com peças e lançamentos de disponibilidade limitada, não podemos garantir que o mesmo produto continuará disponível em estoque no momento da solicitação.
Após recebermos o produto devolvido, poderemos realizar uma conferência da peça e dos itens que acompanharam o pedido.
Buscaremos concluir essa conferência em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento da devolução.
Essa análise tem como objetivo verificar as condições do produto e identificar corretamente a solicitação, sem limitar ou postergar indevidamente direitos assegurados pela legislação.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será processada considerando a forma de pagamento utilizada na compra.
Pagamentos via Pix:
Nas compras pagas por Pix, o reembolso será realizado por Pix, observados os dados e procedimentos necessários para realizar a restituição.
Pagamentos via cartão:
Nas compras realizadas por cartão, a solicitação de estorno será processada por meio da plataforma de pagamentos utilizada pela The Muse Jóias.
Após a solicitação do estorno, o prazo para que o valor seja efetivamente disponibilizado ou apareça na fatura poderá variar de acordo com a administradora do cartão, instituição financeira, data de fechamento da fatura e demais procedimentos do meio de pagamento.
Produtos adquiridos em promoção, liquidação, desconto ou qualquer outra condição especial continuam sujeitos aos direitos previstos na legislação brasileira.
O fato de um produto ter sido adquirido com desconto não elimina o direito de arrependimento aplicável às compras online nem os direitos relacionados a eventuais defeitos ou erros no pedido.
Por questões de higiene e conservação, recomendamos que brincos e demais peças de contato pessoal sejam manuseados apenas na medida necessária para avaliação do produto.
Pedimos que as peças sejam preservadas adequadamente enquanto estiverem sob responsabilidade do cliente.
Esses cuidados não têm como objetivo restringir os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.
Para iniciar uma solicitação de devolução, entre em contato pelo e-mail:
Para facilitar o atendimento, informe:
Após o contato, nossa equipe enviará as instruções para realizar a devolução.
Não envie produtos por conta própria antes de receber nossas orientações de devolução.
A The Muse Jóias será responsável pelos custos necessários para a devolução quando a solicitação estiver relacionada a:
As instruções para postagem ou coleta serão informadas durante o atendimento.
Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações nos procedimentos da The Muse Jóias ou na legislação aplicável.
Nenhuma disposição desta Política tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.
Em caso de dúvidas sobre trocas, devoluções ou reembolsos, entre em contato conosco.
The Muse Jóias
CNPJ: 65.304.877/0001-11
E-mail: contato@themusejoias.com.br
Atendimento: exclusivamente online
