Termos de Uso

Última atualização: 14 de agosto de 2026

Bem-vindo à The Muse Jóias.

Estes Termos de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do nosso site, bem como às compras realizadas em nossa loja online.

Ao navegar pelo site, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos e das demais políticas aplicáveis à The Muse Jóias.

A The Muse Jóias atua exclusivamente por meio de comércio eletrônico e está inscrita no CNPJ nº 65.304.877/0001-11.

1. Uso do site.

O site da The Muse Jóias é destinado à apresentação e comercialização de nossos produtos, além da disponibilização de informações, conteúdos, canais de atendimento e outras funcionalidades relacionadas à marca.

Ao utilizar o site, o usuário se compromete a agir de maneira lícita e de boa-fé, não utilizando nossos serviços para práticas fraudulentas, abusivas ou que possam prejudicar a The Muse Jóias, outros usuários ou terceiros.

Podemos realizar atualizações, alterações e melhorias no site sempre que necessário.

2. Compras na The Muse Jóias.

As compras podem ser realizadas diretamente pelo site.

Não é obrigatório criar uma conta para concluir uma compra. O cliente poderá finalizar seu pedido como visitante, fornecendo as informações necessárias para pagamento, faturamento e entrega.

Antes de concluir o pedido, é responsabilidade do cliente verificar as informações fornecidas, especialmente:

  • nome;
  • CPF;
  • e-mail;
  • telefone;
  • endereço de entrega;
  • produtos selecionados;
  • quantidades;
  • forma de pagamento.

Informações incorretas poderão dificultar ou impedir o processamento e a entrega do pedido.

3. Conta do cliente.

O usuário poderá optar por criar uma conta na The Muse Jóias para facilitar futuras compras e acessar funcionalidades disponibilizadas pela loja.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas e por preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

Caso identifique acesso não autorizado ou suspeite do uso indevido de sua conta, recomendamos que entre em contato conosco.

4. Produtos e disponibilidade de estoque.

Os produtos da The Muse Jóias possuem disponibilidade limitada e poderão esgotar a qualquer momento.

Adicionar um produto ao carrinho não representa reserva de estoque nem garante sua aquisição.

A disponibilidade será considerada no processamento do pedido e poderá depender da confirmação do pagamento e das condições apresentadas durante a compra.

Em situações excepcionais, poderá ocorrer divergência de estoque mesmo após a realização do pedido. Caso não seja possível fornecer um produto adquirido, entraremos em contato com o cliente e adotaremos as providências cabíveis, incluindo a restituição dos valores pagos quando aplicável.

5. Informações e imagens dos produtos.

Buscamos apresentar as características, fotografias, cores, dimensões e demais informações dos produtos da maneira mais clara e fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer devido a fatores como iluminação utilizada nas fotografias, configuração da tela, brilho, contraste e características do dispositivo utilizado pelo cliente.

As informações específicas apresentadas na página de cada produto devem ser consideradas antes da realização da compra.

6. Preços

Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da compra, ressalvadas situações de erro evidente ou falha técnica.

Preços, descontos e condições comerciais poderão ser alterados para compras futuras sem aviso prévio.

Caso seja identificado um erro manifesto de preço decorrente de falha técnica, operacional ou de sistema, a situação poderá ser analisada e, quando juridicamente cabível, o pedido poderá ser cancelado.

Se houver cancelamento de pedido já pago em razão de erro dessa natureza, os valores correspondentes serão restituídos ao cliente.

Nenhuma disposição desta seção tem como objetivo afastar os direitos assegurados pela legislação brasileira de proteção ao consumidor.

7. Formas de pagamento.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de compra.

A The Muse Jóias poderá oferecer pagamento por Pix, cartão e outras modalidades disponibilizadas no checkout.

Determinadas formas de pagamento poderão possuir descontos, condições ou benefícios próprios. O desconto aplicável será aquele informado no site no momento da compra.

Nas compras parceladas, poderão ser aplicados juros. O número de parcelas disponível, o valor das parcelas e as condições correspondentes serão apresentados ao cliente antes da conclusão da compra.

O processamento dos pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas contratadas pela The Muse Jóias.

8. Aprovação do pagamento.

A realização do pedido não significa necessariamente que o pagamento foi aprovado.

Pagamentos poderão passar por processamento, validação e procedimentos de segurança realizados pelos prestadores responsáveis pela transação.

Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado, o pedido poderá não ser processado.

A The Muse Jóias não possui acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo cliente, como número integral do cartão e código de segurança.

9. Cupons, descontos e promoções.

A The Muse Jóias poderá disponibilizar cupons, campanhas promocionais, descontos e outras condições especiais.

Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo:

  • período de validade;
  • produtos participantes;
  • valor mínimo de compra;
  • quantidade disponível;
  • limite de utilização;
  • condições específicas para aplicação do benefício.

Salvo quando expressamente informado de maneira diferente, cupons, descontos e benefícios promocionais poderão não ser cumulativos entre si.

Promoções poderão ser encerradas ao término do período divulgado, pelo esgotamento dos produtos participantes ou conforme as condições específicas da campanha.

10. Frete e entrega.

As opções, valores e prazos estimados de entrega disponíveis para cada pedido serão apresentados durante o processo de compra, conforme o endereço informado pelo cliente e as modalidades disponíveis.

A The Muse Jóias poderá realizar campanhas ou condições especiais de frete grátis. Nesses casos, serão aplicadas as condições apresentadas no site durante a campanha.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e os demais dados necessários ao envio.

O transporte poderá ser realizado por empresas de logística, transportadoras ou serviços postais contratados para essa finalidade.

11. Prazos de entrega.

Os prazos apresentados no site são estimativas baseadas nas informações fornecidas pelos serviços responsáveis pela entrega e poderão variar conforme região, modalidade de envio e outras circunstâncias relacionadas à operação logística.

Após a postagem, determinados acontecimentos externos poderão afetar a entrega, incluindo situações excepcionais relacionadas à transportadora, condições climáticas, restrições operacionais ou outros eventos fora do controle razoável da The Muse Jóias.

Caso tenha problemas com uma entrega, o cliente poderá entrar em contato conosco para que possamos prestar o suporte cabível.

12. Cancelamento de pedidos.

Pedidos poderão ser cancelados pela The Muse Jóias em situações justificadas, incluindo, quando aplicável:

  • impossibilidade de confirmação do pagamento;
  • suspeita razoável de fraude;
  • indisponibilidade excepcional do produto;
  • erro operacional ou técnico relevante;
  • inconsistências que impossibilitem o processamento do pedido.

Quando um pedido já pago for cancelado pela The Muse Jóias e houver direito à restituição, o valor correspondente será reembolsado de acordo com o meio de pagamento e os procedimentos aplicáveis.

13. Trocas, devoluções e direito de arrependimento.

As regras referentes ao direito de arrependimento, devoluções, produtos com defeito, pedidos incorretos e reembolsos estão detalhadas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Nas compras realizadas online, são respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, incluindo o direito de arrependimento nos casos e prazos previstos em lei.

Os Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com nossa Política de Trocas e Devoluções.

14. Depoimentos de clientes.

A The Muse Jóias poderá publicar em seu site depoimentos, comentários, fotografias ou outros conteúdos compartilhados por clientes por meio de nossos canais de comunicação e redes sociais.

Quando um conteúdo identificar ou retratar um cliente, sua utilização pela The Muse Jóias deverá observar a autorização correspondente e as regras aplicáveis.

Os depoimentos poderão ser apresentados para compartilhar experiências reais relacionadas à marca e aos seus produtos.

A The Muse Jóias não deverá alterar o conteúdo de um depoimento de maneira que modifique substancialmente a opinião ou experiência manifestada pelo cliente.

Caso um cliente queira solicitar a retirada de conteúdo publicado relacionado a ele, poderá entrar em contato pelo e-mail contato@themusejoias.com.br para análise da solicitação.

15. Creators da The Muse.

A The Muse Jóias poderá disponibilizar formulários para criadores de conteúdo interessados em participar de ações, campanhas ou parcerias relacionadas à marca e aos seus produtos.

O preenchimento e envio do formulário representa apenas uma candidatura.

O envio das informações não garante aprovação, recebimento de produtos, contratação, remuneração ou formação de parceria com a The Muse Jóias.

Os perfis poderão ser analisados de acordo com critérios internos da marca.

Caso uma candidatura seja aprovada, as condições específicas da eventual colaboração poderão ser apresentadas separadamente ao Creator selecionado.

16. Propriedade intelectual.

Os elementos disponibilizados no site da The Muse Jóias, incluindo, quando aplicável:

  • nome e identidade visual;
  • logotipo;
  • fotografias;
  • vídeos;
  • textos;
  • descrições;
  • elementos gráficos;
  • layouts;
  • campanhas;
  • materiais publicitários;
  • demais conteúdos produzidos pela marca;

são protegidos pela legislação aplicável ou utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução, modificação, distribuição, comercialização ou utilização comercial desses materiais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

O simples acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito sobre a propriedade intelectual da The Muse Jóias ou de terceiros.

17. Uso indevido do site.

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas ou que possam prejudicar sua segurança e funcionamento.

Isso inclui, entre outras práticas:

  • tentar obter acesso não autorizado ao site ou a contas de terceiros;
  • realizar tentativas fraudulentas de compra;
  • utilizar dados falsos com finalidade ilícita;
  • inserir ou distribuir códigos maliciosos;
  • tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do site;
  • utilizar nossos conteúdos comercialmente sem autorização.

Poderemos adotar medidas razoáveis para proteger a loja, nossos clientes e nossos sistemas diante de atividades suspeitas ou abusivas.

18. Menores de idade.

As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para contratar.

Caso o comprador seja menor de 18 anos ou não possua capacidade para realizar a compra de forma independente, a utilização da loja e a realização da compra deverão ocorrer com a participação ou autorização de seu responsável legal, conforme aplicável.

19. Privacidade e dados pessoais.

O tratamento de dados pessoais realizado pela The Muse Jóias está descrito em nossa Política de Privacidade.

Nela estão disponíveis informações sobre os dados coletados, suas finalidades, compartilhamento com prestadores de serviços, cookies, comunicações, armazenamento e direitos relacionados à proteção de dados pessoais.

Ao utilizar o site, recomendamos que o usuário consulte também nossa Política de Privacidade.

20. Serviços e plataformas de terceiros.

Determinadas funcionalidades da loja dependem de serviços fornecidos por terceiros, como processamento de pagamentos, logística, comunicação, hospedagem, análise de dados e outras tecnologias necessárias ao funcionamento do e-commerce.

Esses serviços poderão possuir seus próprios termos e políticas de privacidade.

A The Muse Jóias buscará utilizar prestadores adequados às respectivas finalidades, sem assumir responsabilidade por atos de terceiros além dos limites estabelecidos pela legislação aplicável.

21. Disponibilidade do site.

Buscamos manter nossa loja disponível e funcionando adequadamente, mas não podemos garantir funcionamento ininterrupto em todas as circunstâncias.

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualização, problemas técnicos, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras situações operacionais.

Sempre que possível, buscaremos solucionar eventuais problemas de maneira adequada.

22. Limitação e preservação dos direitos do consumidor.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos que não possam ser legalmente afastados.

Nas relações de consumo, serão observadas as normas aplicáveis, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, isso não prejudicará necessariamente as demais disposições.

23. Alterações nos Termos de Uso.

Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações no funcionamento da loja, em nossos serviços, procedimentos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Alterações não serão aplicadas retroativamente quando isso contrariar direitos adquiridos ou a legislação aplicável.

24. Políticas complementares.

Estes Termos devem ser lidos em conjunto com:

Política de Privacidade — explica como tratamos e protegemos dados pessoais.

Política de Trocas e Devoluções — estabelece os procedimentos relacionados a arrependimento, devoluções, defeitos, pedidos incorretos e reembolsos.

Em caso de conflito entre uma regra geral destes Termos e uma regra específica prevista em uma política aplicável a determinada situação, deverá ser observada a legislação vigente e, quando cabível, a disposição específica correspondente.

25. Contato.

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, pedidos ou funcionamento da loja, entre em contato:

The Muse Jóias
CNPJ: 65.304.877/0001-11
E-mail: contato@themusejoias.com.br
Atendimento: exclusivamente online

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